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Atualizada em 19 de março de 2026
A [RAZAO_SOCIAL] ("GRIFFE") é a controladora dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDERECO]
Encarregado pelo tratamento de dados: [EMAIL_DPO]
Dados da conta: nome, e-mail, nome de usuário, foto de perfil (via Google ou envio próprio), senha (guardada com hash bcrypt) e o tipo de conta (comprador/produtor).
Dados de pagamento: o pagamento é processado exclusivamente pela Pagar.me (certificada PCI-DSS). A gente não guarda número de cartão. Recebemos apenas a confirmação da transação, o valor e o status do pagamento.
Dados de quem vende: chave PIX para o repasse, links de redes sociais, texto de bio e os metadados do áudio publicado.
Dados de uso: páginas visitadas, beats vistos, buscas, histórico de download, atividade no carrinho e eventos de interação, para melhorar a plataforma.
Dados técnicos: endereço IP, navegador e versão, informações do aparelho, sistema operacional e a origem do acesso.
Dados de atendimento: mensagens de chamado, trocas de e-mail e feedback enviado pela plataforma.
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Processar pedidos e entregar os downloads | Execução de contrato |
| Criar a conta e autenticar o acesso | Execução de contrato |
| Prevenir fraude e manter a segurança | Legítimo interesse |
| Enviar e-mails de novidades e recomendações | Consentimento |
| Medir uso da plataforma com cookies de análise | Consentimento |
| Guardar registros fiscais | Obrigação legal |
| Responder a ordem judicial | Obrigação legal |
Seus dados pessoais só são compartilhados com estas categorias de destinatários:
Pagar.me: processamento do pagamento (nome, e-mail e dados da transação). Certificada PCI-DSS.
Infraestrutura em nuvem: armazenamento e hospedagem, com criptografia em repouso e em trânsito.
Análise de uso (PostHog): métricas para melhorar a plataforma. Carregado somente depois que você aceita os cookies de análise — se você recusar, ou retirar o aceite depois, nenhum script é inicializado e nenhum evento é enviado. Os dados são anonimizados sempre que possível.
Autoridades: quando exigido por lei, por ordem judicial ou para proteger nossos direitos.
A gente não vende, aluga nem troca seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.
Pela LGPD (Arts. 17 a 22), você tem direito a:
Para exercer qualquer um deles, escreve pra [EMAIL_DPO]. A gente responde em 15 dias, como manda a lei (LGPD, Art. 18, §5º).
Se a nossa resposta não resolver, você pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.
Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa. Apagados em até 30 dias do encerramento, salvo o que a lei exigir manter.
Registros de transação: 5 anos, por obrigação fiscal.
Métricas de uso: anonimizadas depois de 24 meses.
Atendimento: 2 anos depois de resolvido.
Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, Art. 15).
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a gente garante as salvaguardas exigidas pela LGPD (Art. 33), incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD e a verificação de que o destinatário oferece grau de proteção adequado.
A gente adota medidas técnicas e organizacionais de mercado: criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), hash de senha com bcrypt, controle de acesso por papel, limite de requisições na API e revisões periódicas de segurança. O pagamento é processado exclusivamente pela Pagar.me, sob certificação PCI-DSS — a gente nunca guarda dado de cartão.
Se acontecer um incidente de segurança com risco relevante para você, a gente comunica a ANPD e as pessoas afetadas em até 3 dias úteis, como manda a LGPD (Art. 48), informando a natureza do incidente, os dados envolvidos e o que foi feito para corrigir.
A GRIFFE não é destinada a menores de 18 anos e a gente não coleta dados de menores de forma consciente. Se identificarmos dado de menor coletado sem consentimento dos responsáveis, ele é apagado.
A gente pode atualizar esta política de tempos em tempos. Mudança relevante é comunicada por e-mail e/ou aviso em destaque na plataforma, e a data no topo desta página é atualizada. Continuar usando depois da mudança significa aceite.
Encarregado pelo tratamento de dados: [EMAIL_DPO]
Assuntos de privacidade: [EMAIL_PRIVACIDADE]
Suporte: [EMAIL_SAC]
Você também pode falar com a ANPD: www.gov.br/anpd